Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Penhora anterior ao casamento Bem de família Impenhorabilidade Exceções
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções ao princípio da comunicabilidade
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência
Data de Publicação: 07/03/2012
Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/02/2012